GameBubbleTermos de Serviço
Estes Termos regem o seu uso do GameBubble (o site, o aplicativo web e o aplicativo Android). Ao criar uma conta, você os aceita, juntamente com a nossa Política de Privacidade e as Diretrizes da Comunidade.
1. Quem somos
O GameBubble é operado por Rodrigo Antunes (PixelPerBits) (Portugal). Contato: rodrigoka4@gmail.com. Veja o Aviso legal.
2. Contas e idade
- Você precisa ter pelo menos 13 anos para criar uma conta. Se você for menor de idade, confirma que seu pai, mãe ou responsável legal concorda com estes Termos.
- Você deve informar sua data de nascimento verdadeira. Ela é usada para mostrar apenas conteúdo adequado à sua idade.
- Jogos classificados como 18+ só estão disponíveis para adultos que concluíram a verificação de idade.
- Mantenha sua senha em segurança. Você é responsável pela atividade na sua conta.
- Os perfis de estúdio são administrados pelas pessoas que fazem parte deles. A idade considerada é sempre a da pessoa, nunca a do estúdio.
3. Seus jogos e conteúdos pertencem a você
Você mantém todos os direitos (direitos autorais e outros direitos de propriedade intelectual) sobre os jogos, capas, textos e comentários que publicar. Para operar o serviço, você concede ao GameBubble uma licença não exclusiva, mundial e isenta de royalties para hospedar, armazenar, reproduzir, adaptar para exibição (por exemplo, miniaturas), exibir, distribuir e promover o seu conteúdo dentro do GameBubble e em seu marketing. A licença termina quando você exclui o conteúdo ou a sua conta, exceto quanto às cópias mantidas pelos prazos legais de conservação descritos na Política de Privacidade e ao conteúdo que outras pessoas já compartilharam de uma forma que o serviço não pode desfazer.
Você confirma que tem todos os direitos necessários para publicar o seu conteúdo (incluindo música, arte, código e marcas) e que ele respeita estes Termos e as Diretrizes da Comunidade.
4. Publicação de jogos: análise e classificação etária
- Todo jogo é analisado por moderadores antes de ser publicado. As edições de um jogo já publicado também são analisadas, enquanto a versão aprovada continua online.
- A classificação etária é calculada a partir das suas respostas sinceras ao questionário de conteúdo. Os moderadores podem pedir que você revise suas respostas se considerarem a classificação imprecisa.
- Conteúdo que nunca permitimos: conteúdo sexual explícito, conteúdo sexual envolvendo menores, jogos de azar com dinheiro real, conteúdo que promova ódio ou violência contra pessoas, malware e conteúdo ilegal.
5. Moderação, denúncias e recursos
Qualquer pessoa pode denunciar jogos, comentários e usuários. Quando removemos ou restringimos conteúdos ou contas, informamos o motivo (exposição de motivos) e como apresentar recurso. Os recursos são analisados por uma pessoa. Você também pode recorrer a um organismo de resolução extrajudicial de litígios certificado nos termos do Regulamento dos Serviços Digitais da UE (DSA) ou aos tribunais. Os titulares de direitos autorais podem usar o formulário de notificação de direitos autorais.
6. Jogos promovidos (pagos)
Os criadores podem comprar pacotes Promovidos. O pagamento é processado pelo Google Play (aplicativo Android) ou pela Stripe (web). A promoção começa depois que o pagamento é confirmado. Por se tratar de um serviço digital que começa imediatamente a seu pedido, você reconhece que o direito de livre resolução de 14 dias termina assim que a promoção começa, sem prejuízo dos seus direitos legais como consumidor. O conteúdo promovido é claramente identificado.
7. Publicidade
O GameBubble pode exibir anúncios (próprios e de parceiros como o Google). Anúncios personalizados só são exibidos com o seu consentimento, quando exigido.
8. Uso aceitável
Não infrinja a lei, não assedie pessoas, não envie spam, não se passe por outras pessoas, não tente acessar contas ou sistemas que não são seus, não faça raspagem de dados (scraping) do serviço e não envie código que prejudique jogadores ou dispositivos.
9. Suspensão e encerramento
Podemos remover conteúdos ou suspender contas que violem estes Termos, de forma proporcional à violação. Você pode excluir sua conta a qualquer momento em Configurações.
10. Responsabilidade
O serviço é fornecido no estado em que se encontra. Os jogos são feitos pelos seus criadores, que são responsáveis por eles. Na medida permitida por lei, não somos responsáveis por danos indiretos. Nada nestes Termos limita a responsabilidade que não pode ser limitada nos termos da lei portuguesa ou da UE, nem os seus direitos como consumidor.
11. Alterações e lei aplicável
Avisaremos você com antecedência sobre alterações importantes e pediremos que as aceite. Estes Termos são regidos pela lei portuguesa; os consumidores mantêm a proteção das normas imperativas da lei do seu país de residência. Os consumidores também podem usar a plataforma de Resolução de Litígios em Linha da UE e os centros de arbitragem de conflitos de consumo portugueses (CNIACC).