GameBubblePolítica de Privacidade
Esta política explica como o GameBubble trata dados pessoais nos termos do Regulamento Geral sobre a Proteção de Dados da UE (RGPD/GDPR) e da lei portuguesa (Lei 58/2019).
1. Responsável pelo tratamento
- Responsável pelo tratamento: Rodrigo Antunes (PixelPerBits)
- Endereço: Lisbon, Portugal
- Contato para privacidade: rodrigoka4@gmail.com
2. O que coletamos e por quê
| Dados | Finalidade | Base legal |
|---|---|---|
| E-mail, nome de usuário, senha (com hash), data de nascimento | Criar e proteger sua conta, mostrar conteúdo adequado à idade | Contrato; obrigação legal (proteção de menores) |
| Perfil, jogos, capas, comentários, curtidas, seguidores | Operar os recursos sociais que você usa | Contrato |
| Dados do estúdio (nome, site, país, contato, NIF) | Perfis de estúdio e verificação | Contrato |
| Foto do documento de identidade (apenas para a verificação 18+) | Confirmar que você é adulto. Excluída assim que é analisada; guardamos apenas o resultado | Consentimento; obrigação legal |
| Denúncias, decisões de moderação, recursos | Manter a plataforma segura, tratar litígios | Interesse legítimo; obrigação legal (DSA) |
| Jogadas, impressões, dados do dispositivo e de registro (logs) | Ordenação do feed, estatísticas para criadores, segurança | Interesse legítimo |
| Cookies de análise (Google Analytics) | Entender como o serviço é usado | Consentimento |
| Identificadores de publicidade (Google AdSense / AdMob) | Exibir e medir anúncios, personalizados apenas com consentimento | Consentimento |
| Dados de pagamento (via Google Play / Stripe) | Processar compras de Promovidos. Nunca vemos o número completo do seu cartão | Contrato; obrigação legal (faturação) |
3. Crianças
A idade mínima é 13 anos (a idade do consentimento digital em Portugal). Não mostramos conteúdo classificado acima da sua idade e não usamos publicidade personalizada para usuários menores de 18 anos.
4. Quem recebe os dados
Prestadores de serviços que atuam em nosso nome: Google (hospedagem, banco de dados e armazenamento do Firebase; Google Analytics; AdSense/AdMob; faturamento do Google Play) e Stripe (pagamentos na web). Alguns podem tratar dados fora da UE ao abrigo do Quadro de Privacidade de Dados UE-EUA (EU-US Data Privacy Framework) ou de Cláusulas Contratuais-Tipo. Não vendemos os seus dados.
5. Por quanto tempo guardamos
- Dados da conta: enquanto a sua conta existir. Depois que você exclui a sua conta, ela é ocultada imediatamente e apagada após 30 dias (você pode restaurá-la durante esse período).
- Os comentários de contas excluídas permanecem como "Usuário excluído", sem dados pessoais.
- Documentos de identidade para verificação de idade: excluídos logo após a análise.
- Denúncias, decisões de moderação e recursos: 12 meses.
- Faturas: conforme exigido pela legislação fiscal.
6. Seus direitos
Você pode acessar, corrigir, excluir e portar os seus dados, opor-se ao tratamento ou pedir a sua limitação, e retirar o consentimento a qualquer momento. Use Configurações → Baixar meus dados e Excluir minha conta, ou envie um e-mail para rodrigoka4@gmail.com. Você pode apresentar uma reclamação à CNPD – Comissão Nacional de Proteção de Dados (www.cnpd.pt).
7. Decisões automatizadas
Verificações automáticas sinalizam envios para os moderadores, mas as decisões sobre o seu conteúdo e a sua conta são tomadas por pessoas.
8. Cookies
Veja a Política de Cookies.